16 fev
2026
Retificação Credenciamento n° 001/2026
Retificação ao Credenciamento n° 001/2026.599.4 KBNão disponível
Procedimento auxiliar de licitação, baseado na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em que a Administração Pública convoca publicamente interessados em prestar serviços ou fornecer bens, contratando todos aqueles que preencherem os requisitos técnicos e administrativos necessários.