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Secretaria deSaúde

A Secretaria de Saúde dedica-se a promover o bem-estar e a qualidade de vida da população, garantindo acesso a serviços de saúde de excelência. Com foco na prevenção, tratamento e humanização do atendimento, trabalhamos para fortalecer políticas públicas que assegurem a saúde como um direito de todos. Juntos, construímos uma comunidade mais saudável e acolhedora.

Anexos Relacionados

Atos Administrativos

Decisões oficiais emitidas pela Prefeitura ou por seus órgãos municipais para regular situações específicas, assegurar direitos, cumprir obrigações legais ou implementar políticas públicas no município.

Atos Normativos

Instrumentos legais emitidos pela prefeitura com o objetivo de estabelecer regras, disciplinar procedimentos ou organizar a administração pública.